O cantor e compositor Chico Buarque entrou com processo judicial contra o Facebook após descobrir que sua música “Cálice” foi utilizada sem autorização em um vídeo político produzido com inteligência artificial (IA) e publicado no Instagram. A ação foi formalizada em 14 de julho de 2025, com a Justiça determinando a remoção das publicações no dia seguinte.
O processo movido por Chico Buarque fundamenta-se na violação de direitos autorais, uma vez que sua obra foi utilizada integralmente sem permissão. Segundo os documentos apresentados, a questão central da ação não está relacionada ao teor político do conteúdo, mas ao uso indevido da composição.
A decisão liminar para remoção do material foi emitida em 15 de julho, apenas um dia após o pedido formal apresentado pelo artista. A determinação judicial especificou a retirada do conteúdo de duas URLs específicas no Instagram, plataforma pertencente ao Facebook.
O vídeo em questão apresentava representações digitais que contrapunham direita e esquerda no Brasil, incluindo uma versão caricata do ministro Alexandre de Moraes. Como trilha sonora, utilizava a música “Cálice”, conhecida por sua crítica ao silenciamento durante a Ditadura Militar.
Na ação judicial, o compositor destacou sua trajetória como artista engajado e defensor da democracia, argumentando que suas composições não devem ser apropriadas para reforçar discursos incompatíveis com sua visão.
